A Chapecoense corre o risco de ser eliminada do Campeonato Catarinense de 2004 por utilizar publicidade irregular no seu uniforme em três partidas pelo quadrangular final. O Verdão estampou o logotipo do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em sua camisa nos dois jogos contra o Figueirense e no primeiro diante do Guarani, no Índio Condá.

A Lei Pelé e o recém-publicado Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) proíbem a utilização de publicidade de veículos de comunicação. Essa restrição foi adotada desde a polêmica final da Copa João Havelange, em 2000, quando o Vasco usou o símbolo do próprio SBT no uniforme.

Os artigos 193 e 194 do CBJD indicam que a Chapecoense pode receber multa, caso condenada, de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Já a Lei Pelé é bem mais rígida e prevê eliminação da equipe que violar o artigo 27, nos parágrafos 5º e 6º. A questão é que a interpretação do termo "eliminação" é vaga, até mesmo pelos especialistas em direito desportivo.

Em suma, são duas possibilidades. Em uma delas, a Chapecoense disputa os dois compromissos restantes pelo quadrangular, mas os resultados ficam sub judice até que o caso seja julgado.

Na outra, a equipe do oeste seria literalmente apagada do quadrangular, que se tornaria um triangular. Todos os seus jogos seriam anulados. Ou seja, somariam pontos, para a tabela de classificação, apenas os confrontos realizados entre os outros três clubes: Atlético, Figueirense e Guarani.

– O texto da Lei Pelé não deixa explícito, então dá margem a essas duas correntes. Eu entendo que a segunda é a mais correta, mas respeito a primeira – disse o jurista Marcílio Ramos Krieger, uma das maiores autoridades em justiça desportiva no país.

No entanto, para que haja julgamento, é preciso que se entre com ação no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). O prazo após cada partida, no entendimento de Krieger, é de apenas três dias. Ou seja, o prazo esgota nesta quarta.

Toda a polêmica em relação ao uniforme da Chapecoense foi levantada durante o 3º Fórum Internacional de Esportes, que está sendo realizado em Florianópolis. O destino da Chapecoense no Campeonato Estadual pode estar nas mãos de Figueirense, Guarani e Atlético de Ibirama.

Os três clubes seriam os interessados em que a Chapecoense viesse a ser punida. Em caso de eliminação do campeonato, diminuiria o número de clubes lutando pelo título e por uma das vagas na Copa do Brasil.

Se depender do Figueirense, a Chapecoense pode ficar tranqüila. O próprio vice-presidente jurídico do clube, João Batista Baby, ligou na manhã desta terça para o presidente da Chapecoense José Paraíba Telles para comunicar a irregularidade. E afastou completamente a possibilidade de entrar com uma ação.

– Temos a convicção de que o resultado obtido dentro de campo não pode ser alterado – afirmou Baby.

Já a direção do Guarani garante que vai pedir punição à Chapecoense se isso lhe for favorável. O presidente do clube, Dauri Borges, afirmou nesta terça que vai conversar com o departamento jurídico do Bugre e nesta quarta mesmo (quando, a princípio, expira o prazo legal) pretende tomar as providências necessárias para exigir seus direitos na Justiça Desportiva.

– Se for um direito nosso, vamos exigir. A gente respeita o regulamento do campeonato e achamos que as regras precisam ser respeitadas por todos os clubes – afirmou o dirigente.

Em Ibirama, o diretor de futebol e técnico do Atlético, Mauro Ovelha, não tinha conhecimento, até às 21h desta terça, sobre o problema com a Chapecoense. Mas garantiu que ficará atento à polêmica e, se necessário, vai acionar os advogados do clube para evitar qualquer possibilidade de perda de prazo para mover uma ação.

– Se foi infringida alguma lei, vamos buscar nossos direitos – contou.

O presidente da Chapecoense José Paraíba Telles, por sua vez, disse já estar tomando as providências para retirada do patrocínio da SBT do uniforme. Ele informou que já entrou em contato com a direção da emissora sobre o assunto.

Telles disse que não tinha conhecimento da proibição e até teria feito uma consulta ao presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF) Delfim de Pádua Peixoto. O presidente da Chapecoense teve conhecimento do assunto através de uma ligação do assessor jurídico João Batista Baby.

O asessor do alvinegro garantiu ao dirigente do Verdão que não iria ingressar com ação, preservando o resultado de campo. Telles confirmou que a situação preocupa, mas que o departamento jurídico está providenciando a documentação de defesa.

– Estamos bem resguardados – disse o dirigente.

O vice-presidente e assessor jurídico do clube, Oscar Trombeta, disse que a Chapecoense não pode ser punida sem que ocorra um processo administrativo. Ele afirmou que a partir do momento que ocorre um fato concreto o clube deve providenciar sua defesa e se manifestar de maneira oficial.

– Vamos aguardar o encaminhamento e logicamente vamo tomar as providências – disse Trombeta.

As informações são do Diário Catarinense.